O sistema eleitoral brasileiro está prestes a passar por modificações em uma minirreforma eleitoral planejada para as eleições municipais do próximo ano.
Dois projetos de lei relacionados a essas mudanças serão votados na Câmara dos Deputados nesta semana, provavelmente na quarta-feira (13/09), conforme anunciado pelo deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), que atuou como relator das medidas em um grupo de trabalho formado para consolidar as propostas mais consensuais.
Júnior destacou que o sistema eleitoral brasileiro é bom e precisa apenas de pequenos ajustes, o objetivo central dessa reforma. Para que essas mudanças tenham validade nas eleições municipais de 2024, elas devem ser aprovadas até 6/10, tanto na Câmara quanto no Senado, e sancionadas pelo presidente da República. Se aprovadas na Câmara nesta semana, o Senado terá cerca de três semanas para concluir a tramitação.
A inclusão dos projetos na pauta de votação na quarta-feira será decidida em uma reunião do Colégio de Líderes programada para esta terça-feira (12/09). Além disso, o plenário deve aprovar um pedido de urgência no mesmo dia para permitir a votação dos textos.
A minirreforma eleitoral abrange diversos aspectos, incluindo mudanças nas regras das federações partidárias, simplificação das prestações de contas e regras para propaganda eleitoral. Além disso, o texto propõe um prazo antecipado para o registro de candidaturas, a permissão para o uso do Pix em doações eleitorais e a ampliação das medidas contra a violência de gênero no contexto político. Outras mudanças incluem unificar o prazo de desincompatibilização de cargos públicos para concorrer a cargos eleitorais em seis meses.
