Em reunião com a ministra Marina Silva e servidores do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, lideranças locais apresentaram material com demandas e vivências das populações tradicionais e agricultores familiares sobre as áreas de destinação de terras públicas federais.
O estudo elaborado por lideranças e pesquisadores foca na destinação de áreas públicas no sul do Amazonas como estratégia de combate ao desmatamento e à grilagem na região, além de identificar demandas em áreas já destinadas dentro dos municípios. O objetivo é chamar a atenção para as demandas sociais e subsidiar políticas de destinação e regularização fundiária nos municípios.
Apesar da redução de 50% do desmatamento na Amazônia em relação ao ano anterior, municípios do sul do Amazonas viram o desmatamento aumentar em 2023. Segundo os pesquisadores envolvidos no projeto, a destinação de terras públicas para conservação poderá reduzir drasticamente o desmatamento e as emissões decorrentes da derrubada de florestas, protegendo a biodiversidade local e os recursos naturais.
Com esse estudo, é possível calcular as emissões de carbono que deixam de acontecer como consequência da destinação dessas áreas e também mapear as espécies e nascentes protegidas por esse processo. Percorremos esses municípios e vimos lugares que perderam 80% do espelho d’água. Esse sumiço dos rios, em especial no Cerrado, mas que também afeta o sul do Amazonas, é preocupante. Sem água, não vamos a lugar nenhum”, destacou Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) e um dos autores do estudo.
Mapa dos municípios que fizeram parte da oficina
A pesquisa contou com a participação de cientistas do IPAM, IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), WCS (Wildlife Conservation Society), Idesam e Aliança para o Desenvolvimento Sustentável do Sul do Amazonas (ADSSA). Relatos dos moradores foram coletados durante a oficina “Construindo soluções sustentáveis e coletivas sobre as áreas não destinadas do Sul do Amazonas”, que mapeou as demandas focadas, principalmente, nas Florestas Públicas não Destinadas da região.
Escuta popular
Durante o processo de coleta, foram ouvidos representantes locais de oito municípios: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Novo Aripuanã e Pauini. Ao todo, a área incluída nas demandas da população chega a 9.5 milhões de hectares de floresta amazônica que podem ser destinados para a conservação, criação de assentamentos, demarcação de terras indígenas ou regularização fundiária.
Participantes da dinâmica também relataram casos de violência sofridos por pequenos produtores, indígenas e comunidades tradicionais em decorrência da invasão e grilagem de terras públicas. Dentre os principais ataques sofridos pelos moradores estão tentativas de assassinato e intimidação de lideranças rurais, depredação ambiental e expulsão de moradores.
Para garantir que as demandas populares fossem devidamente registradas, houve a inclusão da metodologia de Espaços Públicos Socioambientais junto a cartografia social, baseada na consulta participativa e na representatividade das demandas sociais. Também foram ministradas oficinas de direito fundiário, com o objetivo de explicar o histórico fundiário brasileiro e desenvolver um mapeamento social que desse mais visibilidade às populações fragilizadas das demandas em seu território.
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