A AliExpress e a Shein, informaram que irão aderir ao Remessa Conforme, programa do Ministério da Fazenda que dá isenção fiscal nas compras do exterior até US$ 50 (R$ 236). A iniciativa começa a valer nesta terça-feira (01/08).
De acordo com o programa, o consumidor não irá pagar o imposto de importação, tributo federal (60%), caso compre de empresas participantes do Remessa. No entanto, todas as vendas internacionais terão a cobrança da alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Em entrevista à Folha, a Shein e a AliExpress no Brasil confirmaram que preparam adesão ao Remessa Conforme.
“A empresa trabalha desde março na implementação das mudanças necessárias para estar em total conformidade”, afirmou a Shein, em nota.
A plataforma disse investir os recursos necessários “para se preparar o mais rápido possível, garantindo que todos os seus sistemas estejam operacionalmente prontos sob o novo marco legal”. “A Shein continuará a trabalhar para fortalecer o setor de ecommerce no país e zelar pelos interesses dos consumidores brasileiros.”
A AliExpress afirmou que o Alibaba recebe com otimismo o Remessa Conforme. “Acreditamos que é uma medida positiva que trará mais transparência e eficiência ao ecossistema de comércio eletrônico internacional do país.”
A Amazon disse não ter o que comentar no momento, e a Shopee não respondeu.
